PROJETO EXPEDIÇÃO ITUPARARANGA APRESENTA SEUS RESULTADOS

Equipe de trabalho

Agricultura

Ocupação imobiliária

Pecuária

Desmatamento

Pesca Predatória

Captação de água

Mata ciliar

Conselho Gestor

Coleta de água

Equipe de navegação

O PROJETO EXPEDIÇÃO ITUPARARANGA

A Represa de Itupararanga representa o maior manancial da região de Sorocaba. Formada por uma bacia de drenagem de 934 Km², esta área vem sofrendo constantes impactos ambientais ao longo dos últimos anos, o que está refletindo na queda da qualidade de suas águas.

Em que pese uma série de ações que foram desenvolvidas para tentar garantir a conservação deste manancial, como estudos, abaixo-assinados, discussões no Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, criação da APA – Área de Proteção Ambiental de Itupararanga, Plano de Manejo, entre outros, ainda assim, pouco se viu de concreto em resultados positivos para a qualidade ambiental de Itupararanga. Ao contrário do que deveria se esperar, estamos vendo sua bacia hidrográfica recebendo inúmeros novos empreendimentos, a agricultura continua a se desenvolver de maneira intensa e o tratamento dos esgotos pouco avançou. Assim, não foi surpresa os resultados apresentados pelo Relatório de Águas Interiores da CETESB em 2011, que aponta queda na qualidade das águas de Itupararanga.

Como forma de, a partir de um diagnóstico sobre as condições de conservação da APA – Área de Proteção Ambiental, propor uma nova onda de mobilização em prol de Itupararanga, e demonstrar novamente o que já foi apontado como problema lá em 1994, no início da formação do Comitê da Bacia, é que se propôs a realização do projeto “EXPEDIÇAO ITUPARARANGA”, realizado por iniciativa do grupo Caturro Navegantes, UNISO – Universidade de Sorocaba e AVA – Associação Vuturaty Ambiental, reunidos para, em conjunto, propor uma movimentação regional para salvar este grande manancial regional que é Itupararanga.

A metodologia utilizada foi pesquisa de caráter exploratório e descritivo com trabalho de campo realizado através de expedições aquáticas para coleta de água para análise e avaliação das áreas ciliares; expedições terrestres para avaliação da vegetação da APA e estado de conservação dos corpos d’água da bacia.

Os trabalhos foram realizados em três etapas:

Expedição Aquática - Navegação pelo espelho d’água de Itupararanga e coleta de água em 6 pontos. Esta água passou por análises básicas, como: OD, DBO, DQO, nitrogênio, fósforo, alumínio, ferro, nitrato, dureza, cloreto, turbidez, cor, pH, temperatura e bacteriológica.

Expedição Aquática 2 – Navegação pelas margens da represa, com extensão avaliada em 192 km, para avaliação do estado de conservação das áreas ciliares, seus usos e situações de impacto ambiental, com registro por meio de filmagem e fotografia.

Expedição Terrestre – Foram percorridos por terra diversos pontos da bacia hidrográfica de Itupararanga, sendo avaliada a vegetação, os usos do solo e as situações típicas nos seus principais contribuintes e nascentes.

A REPRESA DE ITUPARARANGA

A represa de Itupararanga localiza-se nas cabeceiras do rio Sorocaba, formado pela confluência dos rios Sorocabuçu e Sorocamirim, no município de Ibiúna. A represa está no Planalto Cristalino na serra de São Francisco, com transição para a Depressão Periférica. Foi construída pela empresa canadense Light, a partir de 1911, tendo sua operação se iniciado em 1914. Suas águas banham os municípios de Ibiúna, Piedade, São Roque, Mairinque, Alumínio e Votorantim.

A barragem está situada no município de Votorantim, tendo uma queda bruta de 206 metros e 38 metros de altura (equivalente a um prédio de dez andares). Possui aproximadamente 27 Km² de espelho de água, 26 Km de canal principal e 192 Km de margens. O volume útil da represa é de 286 milhões de m3, vazão máxima de 39,12 m3/s, com potência instalada de 55 MW e produção média anual de 150 Gwh, que é utilizada apenas pela CBA – Companhia Brasileira de Alumínio, sendo administrada pela VE – Votorantim Energia. 

O reservatório também é usado para abastecimento de água dos seguintes municípios, nas seguintes proporções: Sorocaba - 74% do consumo; Votorantim - 92%; Ibiúna - 100% e São Roque - 32%. Segundo estudos realizados, recentemente, a represa de Itupararanga representará, no futuro próximo, a garantia de abastecimento de uma população de 1.200.000 habitantes. A represa possui múltiplos usos, sendo utilizada prioritariamente para o abastecimento humano. É também usada como área de lazer e pesca, onde frequentadores aproveitam para pescar traíras, lambaris, carás e tilápias. Uma parte da água represada desce via gravidade até a Estação de Tratamento de Água de Sorocaba, com a finalidade de ser tratada e em seguida abastecer a população. O restante vai integrar parte do rio e abastecer cidades vizinhas, recebendo em seu caminho grande carga de esgoto.

A APA DE ITUPARARANGA

É uma Unidade de Conservação de uso sustentável criada para proteger as águas da bacia da represa de Itupararanga. As águas dessa represa são muito importantes, pois abastecem 63% da população dos municípios da bacia do rio Sorocaba, sendo utilizadas também, para geração de energia elétrica.

A criação e gestão das Unidades de Conservação – UC tem como alicerce, não apenas a participação dos órgãos públicos, estados e municípios, mas principalmente as entidades da Sociedade Civil, que tem a missão precípua de apontar os anseios da população, acompanhando e redirecionando os trabalhos, com vistas à proteção e recuperação da região da UC.

Às prefeituras e órgãos do estado cabem as ações efetivas para que as diretrizes que vierem a ser fixadas no Plano de Manejo não se tornem letras mortas e sejam refletidas em diretrizes e normas de uso e ocupação do solo nas várias escalas de competência.

Os atributos protegidos na APA Itupararanga são os recursos hídricos da bacia de drenagem da Represa de Itupararanga.

Esta APA foi criada através da Lei Estadual nº 10.100, de 1º de dezembro de 1998, por uma demanda do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê, para assegurar a manutenção da qualidade das águas do manancial da represa, tão importante para a região. Em 2003, a Lei Estadual 11.579 de 12 de março de 2003 ampliou sua área a fim de abranger toda a bacia hidrográfica da represa. O perímetro engloba uma área de cerca de 934 Km². 

           

A gestão da APA é feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de forma compartilhada com os demais órgãos governamentais do Estado, os representantes das prefeituras municipais e com a participação da sociedade civil, por meio do Conselho Gestor.

O Conselho Gestor identifica os principais problemas da região, indica as áreas importantes para preservação, acompanha a elaboração do Plano de Manejo e apóia a implantação dos programas de ação.

O conselho Gestor da APA de Itupararanga é formado por representantes das seguintes secretarias do Governo do Estado: Meio Ambiente; Agricultura e Abastecimento; Saúde; Energia, Recursos Hídricos e Saneamento; Educação; Ciência e Tecnologia. Pelas prefeituras municipais de Votorantim, Sorocaba, Ibiúna, Mairinque, Vargem Grande Paulista, São Roque, Cotia, Alumínio e Piedade. Os representantes da sociedade civil organizada são eleitos em biênios, com a escolha de entidades que atuam na defesa ambiental.

O Plano de Manejo é o documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais da Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais. A APA teve seu primeiro Plano de Manejo elaborado através de um processo participativo e foi apresentado em janeiro de 2010 e aprovado pelo CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente através da Deliberação 16/2010, sendo um dos primeiros Planos de APA do Estado de São Paulo.

DIAGNÓSTICO

No entorno da represa há intenso uso agrícola, constando basicamente de pequenos e médios proprietários que cultivam morango, repolho, cebola, batata e tomate, sem adoção de boas práticas agrícolas. A irrigação é feita através da captação de águas da represa muitas vezes irregularmente. Existem também áreas de atividade pecuária.

As margens também estão sendo amplamente ocupadas por empreendimentos imobiliários como chácaras e casas de veraneio, em muitos casos com ocupação desordenada. Nota-se que a vegetação está degradada, em consequência da implantação desses loteamentos. Existem áreas em que o solo foi muito degradado, resultando em campos sujos sem recuperação da mata secundária.

Por outro lado, o que é extremamente positivo, podemos observar ainda extensos trechos de matas ciliares preservadas compostas por vegetação secundária. Apesar de serem, em sua maioria, constituídas de estreitas franjas exclusivamente dentro do que eram as Áreas de Preservação Permanente (APP) do antigo Código Florestal. Existem ainda algumas áreas de reflorestamento recente com espécies nativas. Em muitos pontos, atrás das APPs, avista-se extensas áreas de reflorestamento comercial de eucaliptos.

Outra ação degradadora do ecossistema é a pesca predatória com a utilização de petrechos proibidos, o que também compromete a fauna e a flora locais.

Em muitos pontos pose-se observar a eutrofização das águas, com a proliferação excessiva de algas devido à presença em quantidade anormal de nitrogênio, fósforo e potássio, provavelmente com origem nos esgotos e fertilizantes.

Quanto à qualidade das águas se utilizando o IQA - Índice de Qualidade das Águas, utilizado para avaliar a água para o abastecimento público, índice composto pelos parâmetros: Temperatura, pH, Oxigênio Dissolvido, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Coliformes Termotolerantes, Nitrogênio Total, Fósforo Total, Sólidos Totais e Turbidez, a média dos resultados ainda fica entre boa e ótima.

Já com a utilização do IVA – Índice de Qualidade de Água para a Proteção da Vida Aquática, índice que leva em consideração a presença e concentração de contaminates químicos tóxicos  e também do grau de trofia do reservatório, e é obtido com base nos seguintes parâmetros: Oxigênio Dissolvido,  pH,  ensaio Ecotoxicológico com Ceriodaphinia dubia, Cobre, Zinco, Chumbo, Cromo, Mecurio, Níquel,  Cádmio, Surfactantes, Clorofila a e Fósforo Total, a média dos resultados cai para regular e ruim.

Segundo Elzo Savella, um dos coordenadores do projeto: “Podemos concluir que a conservação do entorno da represa e a qualidade de suas águas ainda é boa. Porém o avanço das agressões observadas e o aumento da degradação podem comprometer no futuro próximo o abastecimento de uma população de 1.200.000 pessoas. Torna-se, portanto necessária a mobilização da sociedade na luta pela conservação da APA de Itupararanga e da represa, exigindo do Poder Público, principalmente estadual e municipal, novas e efetivas políticas públicas de recursos hídricos e conservação ambiental”.

O projeto teve patrocínio da empresa Águas de Votorantim, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Cortiça de Sorocaba e HB Soluções Ltda - Laboratório de Águas e Efluentes. A coordenação foi do Dr. Nobel Penteado de Freitas da UNISO, Pedro Almenara do Grupo Caturro Navegantes e Elzo Savella da AVA- Associação Vuturaty Ambiental.